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Com base na Instrução Normativa SRF nº. 2110/2022,...
#Questão 1116096
-
Direito Previdenciário
,
Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS
,
FURB
,
2025
,
CISAMVE - SC
, Contador
Com base na Instrução Normativa SRF nº. 2110/2022, avalie as seguintes afirmações sobre os segurados facultativos da Previdência Social:
I.São consideradas seguradas facultativas da Previdência Social as pessoas vinculadas ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
II.O segurado facultativo é responsável pelo recolhimento de sua contribuição.
III.Podem ser considerados segurados facultativos da Previdência Social pessoas maiores de 16 (dezesseis) anos, desde que se inscrevam como contribuintes da Previdência Social e não exerçam atividade remunerada que implique filiação obrigatória a qualquer regime de Previdência Social no País.
IV.Após a inscrição, o segurado facultativo poderá optar pelo recolhimento quadrimestral da contribuição previdenciária, desde que o salário não ultrapasse o valor de um salário mínimo.
É correto o que se afirma em:
A)
I, II, III e IV.
B)
I, II e III, apenas.
C)
I e IV, apenas.
D)
IV, apenas.
E)
II e III, apenas.
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