Direito Previdenciário Salário-de-Contribuição Conceito de Salário de Contribuição Parcelas integrantes e não integrantes
Ano: 2025
Banca: Instituto Consulplan
Bráulio, hipoteticamente, é encarregado do Setor de Recursos Humanos da Hemobrás. Foi questionado por um recém-contratado sobre os eventuais descontos compulsórios para a Previdência Social, que ocorreriam sobre seus proventos. Prontamente, Bráulio respondeu que seria sobre o salário de contribuição, respeitado o teto legal. Considerando a informação geral de Bráulio e, ainda, sabendo da importância do detalhamento, qual das remunerações integra o salário de contribuição para efeitos de Previdência Social?
Direito Previdenciário Salário-de-Contribuição Contribuições Contribuições dos segurados + 1
Ano: 2023
Banca: FGV
João ajuizou ação trabalhista contra a empresa em que laborava, como vendedor externo, pleiteando a conversão da justa causa em despedida motivada e o pagamento de verbas trabalhistas. Por ocasião da sentença, houve a reversão da justa causa para despedida imotivada, além da condenação ao pagamento das parcelas salariais e indenizatórias. Com base no relato acima, considerando a Lei n° 8.212/1991 e a Jurisprudência dominante no Superior Tribunal de Justiça, haverá à Incidência de contribuição previdenciária na seguinte parcela recebida pelo trabalhador:
Direito Previdenciário Salário-de-Contribuição Benefícios em Espécie Salário-Maternidade + 1
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Integra a base de cálculo para fins de incidência da contribuição social previdenciária
Direito Previdenciário Salário-de-Contribuição Benefícios em Espécie Acidente do Trabalho + 1
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com relação a salário de contribuição e acidente de trabalho, julgue o item que se segue.


Os valores devidos pelo empregador a título de pagamento de férias e horas extras aos seus empregados são considerados salários de contribuição. 



Direito Previdenciário Salário-de-Contribuição Conceito de Salário de Contribuição
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Acerca do recolhimento e do reajustamento de benefícios, bem como das competências do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, julgue o item a seguir. 
Os valores do salário de contribuição equivalem à renda mensal dos benefícios previdenciários.