Humberto, empregado de entidade privada de ensino, na condi

Questão Q912815

2023 FGV Receita Federal

Direito Previdenciário Salário-de-Contribuição

Prova: FGV - 2023 - Receita Federal - Analista-Tributário (tarde) • Receita Federal

Humberto, empregado de entidade privada de ensino, na condição de orientador pedagógico, recebe, além de seu salário, parcelas adicionais, como abonos, prêmios e horas-extras. No final do mês, identifica que algumas parcelas não foram adicionadas ao salário-de-contribuição.
A seguinte parcela seria corretamente excluída do salário-de-contribuição de Humberto:

A a conversão em 1/3 (um terço) do período de férias a que tinha direito em abono pecuniário. B os valores relativos ao 13º salário (gratificação natalina), pois não geram efeitos previdenciários. C abonos de qualquer natureza, ainda que providos de natureza salarial. D qualquer parcela que seja denominada de indenizatória ou mero ressarcimento. E o valor mensal do plano educacional ou bolsa de estudo, independentemente do valor.

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