Questões de Direito Previdenciário da FCC

#Questão 293236 - Direito Previdenciário, Dependentes, FCC, 2012, TRT 6ª, Analista Judiciário

Quanto aos dependentes, são consideradas prestações previdenciárias compreendidas pelo Regime Geral de Previdência Social:

A)

aposentadoria por invalidez e auxílio-doença.

B)

auxílio-reclusão e aposentadoria por tempo de contribuição.

C)

pensão por morte e aposentadoria especial.

D)

auxílio-reclusão e pensão por morte.

E)

aposentadoria por idade e auxílio-doença.

#Questão 293253 - Direito Previdenciário, Dependentes, FCC, 2012, INSS, Técnico do Seguro Social

João fora casado com Maria, com quem teve três filhos, João Junior, de 22 anos e universitário; Marília, com 18 anos e Renato com 16 anos, na data do óbito de João, ocorrido em dezembro de 2011. João se divorciara de Maria que renunciou ao direito a alimentos para si. Posteriormente, João veio a contrair novas núpcias com Norma, com quem manteve união estável até a data de seu óbito. Norma possui uma filha, Miriam, que mora com a mãe e foi por João sustentada. Nessa situação, são dependentes de João, segundo a legislação previdenciária:

A)

João Junior, Marília e Renato.

B)

João Junior, Maria, Marília, Renato e Norma.

C)

Marília, Renato, Miriam e Norma.

D)

Maria, João Junior, Marília, Renato e Norma.

E)

João Junior, Marília, Renato, Maria, Norma e Miriam.

#Questão 293254 - Direito Previdenciário, Dependentes, FCC, 2012, INSS, Técnico do Seguro Social

José foi segurado da Previdência Social até janeiro de 2010 e recebia a título de auxílio-doença R$ 580,00 (quinhentos e oitenta) reais. Nessa ocasião, envolveu-se com drogas e foi recolhido à prisão em regime fechado, fugindo em julho de 2011. Ele foi casado com Lídia com quem teve dois filhos, menores de 21 anos, na data do recolhimento à prisão. Posteriormente à prisão, Lídia separou- se de José e casou-se com João, em janeiro de 2011. Nessa situação,

A)

Lídia não poderá receber auxílio-reclusão.

B)

nenhum dependente poderá receber o auxílio-reclusão.

C)

o auxílio-reclusão será devido a todos os dependentes, da data do recolhimento à prisão até a data da fuga.

D)

o auxílio-reclusão será devido à Lídia, desde a data da prisão até suas novas núpcias.

E)

o auxílio-reclusão será devido aos filhos de José, desde o recolhimento à prisão até que completem 21 anos.

#Questão 293302 - Direito Previdenciário, Geral, FCC, 2012, INSS, Técnico do Seguro Social

Entre as fontes de financiamento da Seguridade Social encontra- se

A)

o imposto de renda.

B)

o imposto sobre circulação de mercadorias.

C)

a contribuição do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

D)

a contribuição social sobre a folha de salários.

E)

a contribuição de melhoria.

#Questão 293339 - Direito Previdenciário, Geral, FCC, 2012, INSS, Técnico do Seguro Social

Em relação às fontes do direito previdenciário:

A)

o memorando é fonte primária.

B)

a orientação normativa é fonte primária.

C)

a instrução normativa é fonte secundária.

D)

a lei delegada é fonte secundária.

E)

a medida provisória é fonte secundária.

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