Questões de Direito Penal da Banca não informada

#Questão 292238 - Direito Penal, Falsidade de Títulos e Outros Papéis Públicos, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A respeito do crime de falsificação de papéis públicos, é correto afirmar, EXCETO:

A)

Consiste em falsificar, fabricando-os ou alterando-os, os objetos materiais, que incluem papel de crédito público e cautela de penhor.

B)

Pode ser cometido por qualquer pessoa.

C)

Tem como sujeito passivo o Estado.

D)

Sua consumação depende de a falsificação produzir resultado.

#Questão 292241 - Direito Penal, Falsidade de Títulos e Outros Papéis Públicos, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

O crime de Falsificação de Papéis Públicos, se o agente é funcionário público, prevalecendo-se do cargo, tem a pena aumentada da sexta parte. A majoração configura

A) agravante

B) qualificadora

C) causa especial de aumento

D) tipo autônomo

E) exaurimento

#Questão 292253 - Direito Penal, Falsidade Documental, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

É INCORRETO afirmar que o crime de falsificação de documento público:

A)

tem como condutas típicas alternativas "falsificar, no todo ou em parte, documento público", e "alterar documento público verdadeiro".

B)

tem como sujeito passivo principal o Estado, e secundário, o terceiro a quem, eventualmente, a conduta venha a causar dano

C)

Não admite tentativa, uma vez que tem caráter instantâneo

D)

Não se configura no caso de falsificação grosseira, em face da ausência da potencialidade lesiva do comportamento.

#Questão 292274 - Direito Penal, Falsidade Documental, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

#Questão 292317 - Direito Penal, Imputabilidade Penal, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Questões de Direito Penal da Banca não informada

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo