Questões de Direito Penal da Banca não informada

#Questão 564359 - Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

“Ariel”, com 21 anos de idade, arromba a joalheria de seu pai, “Benoir”, com 60 anos de idade, de madrugada, levando bens avaliados em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Preso, após o fato, “Ariel” responderá por:

A) crime de furto de coisa comum.

B) crime de furto qualificado pelo rompimento de obstáculo à subtração da coisa.

C) crime de apropriação indébita.

D) nenhum crime, pois é isento de pena (imunidade penal absoluta).

#Questão 564360 - Direito Penal, Crimes Contra a Vida, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Analise as alternativas a seguir. Todas estão corretas, exceto a:

A) Na tentativa perfeita ou acabada de homicídio o agente esgota o processo de execução desse crime, fazendo tudo o que podia para matar, exaurindo sua capacidade de vulneração da vítima.

B) O homicídio é delito formal.

C) O homicídio privilegiado não é considerado crime hediondo.

D) No homicídio, a vingança por si só não leva necessariamente ao reconhecimento da qualificadora da torpeza.

#Questão 564361 - Direito Penal, Crimes Contra a Vida, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Analise as alternativas e assinale a correta.

A) Tentativa cruenta de homicídio é aquela que causa sofrimento desnecessário à vítima ou revela uma brutalidade incomum, em contraste com o mais elementar sentimento de piedade humana.

B) O latrocínio (roubo qualificado com resultado morte) é uma modalidade especial de homicídio.

C) O crime de homicídio não pode ser causado por omissão.

D) As circunstâncias legais contidas na figura típica do homicídio privilegiado são de natureza subjetiva.

#Questão 564362 - Direito Penal, Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Considere a descrição típica contida no artigo 316, “caput”, do Código Penal: “Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.”

Sobre o exposto, todas as alternativas estão corretas, exceto a:

A) É pacífico na doutrina que o objeto material do crime de concussão é a vantagem (presente ou futura), não necessariamente de caráter patrimonial.

B) No crime de concussão o Estado é o sujeito passivo principal e o particular é o sujeito passivo secundário.

C) Reputa-se consumado o crime de concussão com a mera exigência da vantagem indevida, independentemente da sua obtenção.

D) No delito de concussão o particular é constrangido a entregar a vantagem indevida, diferente do que ocorre no delito de corrupção ativa, no qual se pressupõe que o particular livremente ofereça ou prometa a vantagem.

#Questão 564363 - Direito Penal, Do Crime, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Sobre o erro de tipo essencial, que recai sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime, é correto afirmar que:

A) exclui o dolo somente quando for evitável.

B) permite a redução da pena, se for inevitável.

C) sempre exclui o dolo, seja evitável, seja inevitável, mas permite a punição por crime culposo, se houver previsão legal dessa modalidade.

D) sempre exclui o dolo e a culpa quer seja inevitável ou evitável.

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