Questões de Direito Penal da Banca não informada

#Questão 564372 - Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

“Tício” ocultou bens e valores provenientes de uma série de vultosos estelionatos que ele sozinho praticara e os converteu em ativos lícitos. Esta conduta, isoladamente:

A) configura crime de “lavagem” de bens e valores (Lei n. 9.613/98), visto que é suficiente para configuração deste delito que haja lesão ao sistema financeiro nacional.

B) configura crime de “lavagem” de bens e valores (Lei n. 9.613/98), pois o rol constante do referido tipo penal é meramente exemplificativo.

C) configura modalidade especial de receptação de bens e valores - Código Penal.

D) não configura crime de “lavagem” de bens e valores (Lei n. 9.613/98), pois o crime de estelionato não está relacionado no referido tipo penal entre os crimes antecedentes à lavagem.

#Questão 564364 - Direito Penal, Crimes Contra a Vida, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Em relação ao crime de homicídio, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas.

( ) O “outro crime" de que fala a qualificadora do homicídio sob o inciso V do § 2º do artigo 121 (conexão teleológica) do Código Penal somente pode ser executado pelo agente do homicídio.

( ) Na “emboscada” o sujeito ativo aguarda ocultamente a passagem ou chegada da vítima, que se encontra desprevenida, para o fim de atacá-la. É inerente a esse recurso a premeditação.

( ) A multiplicidade de golpes de arma branca contra a vítima não qualifica, por si só, o crime de homicídio pelo emprego de meio cruel.

( ) A causa privilegiadora do “relevante valor moral” é incompatível com o homicídio cometido com o emprego de veneno.

( ) O homicídio é crime comum.

A seqüência correta, de cima para baixo, é:

A) F - V - V - F - V

B) V - V - V - F - V

C) F - F - V - V - F

D) V - F - F - F - V

#Questão 564371 - Direito Penal, Aplicação da Pena, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Analise o seguinte caso: “Tulius”, reincidente em crime doloso, partícipe de crime de seqüestro ou cárcere privado, interrogado no inquérito pela autoridade policial, além de assumir seu envolvimento no ilícito, indicou o local onde se achava a vítima, o que permitiu a sua libertação com a integridade física preservada. No mesmo interrogatório “Tulius” delatou os seus comparsas – autores executores do crime, os quais foram identificados e posteriormente presos preventivamente. Ele poderá obter perdão judicial por força da delação premiada?

A) Sim, pois ele preenche todos os requisitos exigidos pela Lei n. 9.807/99.

B) Não, pois “Tulius” não é primário.

C) Sim, porque não se trata de delito patrimonial praticado com violência ou grave ameaça à pessoa.

D) Não, pois se trata de crime contra a liberdade da pessoa.

#Questão 564439 - Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Pedro seqüestra Maria. Depois de tê-la no cativeiro por mais de 24 horas, passa a negociar o preço do resgate. Ocorre que durante a negociação, Pedro é preso. Marque a alternativa correta:

A) Pedro responderá por tentativa de Extorsão Mediante Seqüestro.

B) Pedro responderá por Extorsão Mediante Seqüestro Simples.

C) Pedro responderá pelo crime de Extorsão Mediante Seqüestro Qualificado.

D) Pedro responderá pelo crime de Extorsão Qualificada.

E) N.R.A

#Questão 564440 - Direito Penal, Lesões Corporais, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Segundo o artigo 129 do CPB, a incapacidade para as atividades habituais por mais de 30 dias, deformidade permanente e o perigo de vida, caracterizam, respectivamente, lesão corporal de natureza:

A) Grave, gravíssima, gravíssima.

B) Grave, grave, leve.

C) Grave, gravíssima, leve.

D) Grave, gravíssima, grave.

E) Leve, levíssima, grave.

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