Questões de Direito Penal da Banca não informada

#Questão 291654 - Direito Penal, Do Crime, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

J., após discutir com Z. num bar, desfere-lhe violentos socos no rosto e, vendo Z prostrado ao chão, ainda o adverte: "Se contar para a polícia, vai apanhar dez vezes mais." Z, ferido e intimidado, já estava decidido a esquecer o fato, quando uma viatura policial aparece no local, encaminha Z para exame de corpo de delito (que constata a ocorrência de lesões corporais de natureza leve) e elabora um termo circunstanciado de todo o ocorrido, que é encaminhado ao juízo competente, onde J. se compromete a comparecer. Em tais circunstâncias, é correto afirmar:

A)

Independentemente de Z. oferecer ou não representação, J. poderá responder pelos crimes de lesões corporais e de ameaça, já que foi apanhado em flagrante por agente policial.

B)

O único modo de Z. fazer com que J. seja criminalmente processado é contratar advogado e ajuizar queixa-crime.

C)

O princípio da insignificância obstaculizará a eficácia de qualquer medida por parte de Z.

D)

O Ministério Público, valendo de suas prerrogativas constitucionais, poderá oferecer denúncia pelo crime de lesões corporais, ainda que leves, considerando que tal crime (ao contrário do crime de ameaça, de resto absorvido pelas lesões corporais) é perseqüível através de ação penal pública incondicionada.

E)

Não formulando Z representação penal, não poderá J., em hipótese alguma, ser criminalmente responsabilizado quer pelo crime de lesões corporais quer pelo crime de ameaça.

#Questão 291655 - Direito Penal, Do Crime, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Em tema de relação de causalidade, pode-se afirmar que o vigente Código Penal brasileiro adota a teoria

A)

do equilíbrio.

B)

da conditio sine qua non, também conhecida como teoria da equivalência das condições.

C)

da adequação, também conhecida como teoria da causalidade adequada.

D)

da actio libera in causa.

E)

da reserva legal.

#Questão 291656 - Direito Penal, Do Crime, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A teoria do domínio do fato constitui moderno critério para determinação:

A)

da invencibilidade do erro de tipo.

B)

da consciência da ilicitude, em tema de embriaguez.

C)

da relevância penal da omissão.

D)

da exigibilidade do comportamento diverso.

E)

da autoria e da participação.

#Questão 291657 - Direito Penal, Do Crime, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

#Questão 291658 - Direito Penal, Do Crime, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Aos crimes tentados é incorreto afirmar:

A)

Não se admite a tentativa nos crimes culposos.

B)

Não se admite a tentativa nas contravenções penais.

C)

Não se admite a tentativa nos crimes preterdolosos.

D)

Não se admite a tentativa nos crimes omissivos impróprios.

E)

Não se admite a tentativa nos crimes unissubsistentes.

Questões de Direito Penal da Banca não informada

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