Questões de Direito Penal da Banca não informada

#Questão 291664 - Direito Penal, Do Crime, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Para repelir a súbita arremetida de cão feroz, Maurício usa do revólver que portava, matando o animal. O agente agiu

A)

em legítima defesa.

B)

em estado de necessidade.

C)

no exercício regular de direito.

D)

ilicitamente.

E)

imoderamente, quanto ao uso dos meios necessários para repelir injusta agressão.

#Questão 291718 - Direito Penal, Do Crime, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Penal Brasileiro. É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão:

A) Inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato.

B) Relativamente capaz de entender o caráter ilícito do fato.

C) Relativamente incapaz de entender o caráter ilícito do fato.

D) Inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato.

#Questão 291757 - Direito Penal, Do Crime, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

#Questão 291758 - Direito Penal, Do Crime, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

#Questão 291772 - Direito Penal, Do Crime, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Não há crime quando

A)

a execução de procedimento típico, tendo sido iniciada, não se consumar por circunstâncias alheias à vontade do agente.

B)

houver a reparação do dano.

C)

o agente se encontrar acometido pelo estado de emoção ou paixão.

D)

o agente atingir pessoa diversa da pretendida (erro sobre a pessoa).

E)

o agente praticar o fato no exercício regular de direito.

Questões de Direito Penal da Banca não informada

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