Questões de Direito Penal da Banca não informada

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A, capaz e imputável, chega a uma cidade do interior e se apresenta como funcionário público. Não causa prejuízo a ninguém. As pessoas acreditam ser essa a qualificação profissional de A.

O fato configura:

O sistema vicariante prevê aplicação

O sujeito passivo no delito de abuso de autoridade é:

Pedro, médico, foi perito judicial numa ação judicial e solicitou R$ 3.000,00 ao advogado do autor para apresentar laudo favorável ao seu cliente. O advogado pagou a quantia solicitada, mas Pedro apresentou laudo totalmente contrário à pretensão do autor. Nesse caso, Pedro

Assinale a afirmativa correta.

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