O sujeito passivo no delito de abuso de autoridade é:...

Questão Q291215

0000 Banca não informada

Direito Penal DIREITO PENAL - PARTE GERAL

Prova: Concurso - - do ano

O sujeito passivo no delito de abuso de autoridade é:

A comum B

o Estado e o cidadão titular da garantia constitucional lesada ou molestada

o cidadão, titular da garantia constitucional lesada ou molestada

D o Estado E coletivo

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