Questões de Direito Penal

Jonas descobriu, na mesma semana, que era portador de doença venérea grave e que sua esposa, Priscila, planejava pedir o divórcio. Inconformado com a intenção da companheira, Jonas manteve relações sexuais com ela, com o objetivo de lhe transmitir a doença. Ao descobrir o propósito de Jonas, Priscila foi à delegacia e relatou o ocorrido. No curso da apuração preliminar, constatou-se que ela já estava contaminada da mesma moléstia desde antes da conduta de Jonas, fato que ela desconhecia.

Nessa situação hipotética, considerando-se as normas relativas a crimes contra a pessoa, a conduta perpetrada por Jonas constitui

Com relação à ilicitude e às causas de exclusão, julgue os itens a seguir.

I As causas de exclusão de antijuridicidade previstas no CP são taxativas.

II As fontes das causas de justificação são a lei, a necessidade e a falta de interesse.

III Os efeitos das causas excludentes de antijuridicidade se estendem à esfera extrapenal.

IV O consentimento do ofendido é causa de exclusão de ilicitude expressa no CP.

Estão certos apenas os itens

Assinale a alternativa que indica corretamente o princípio de direito penal pelo qual uma conduta legalmente tipificada não será considerada típica se for tolerada e aceita pela sociedade.

A culpa é elemento constituidor do crime, ou seja, sua presença se faz essencial para avaliação da responsabilidade penal do agente por ato considerado ilícito. Nesse sentido, a culpa apresenta diversas nuances capazes de serem identificadas a partir do estudo minucioso dos termos contidos na legislação pátria. Sobre o tema, assinale a alternativa que não contém descrição de ato culposo relevante aos olhos do Direito Penal:

Considere a hipótese de a Defensoria Pública ser procurada por uma pessoa que alega ter sido acusada de desonesta, ladra, canalha, devassa etc. Analisando os fatos o defensor entende que a reclamante é inocente. O acusador deverá responder por