Questões de Direito Penal

#Questão 746443 - Direito Penal, Extinção da Punibilidade, CESPE / CEBRASPE, 2017, Tribunal Regional Federal / 1ª Região (TRF 1ª), Técnico Judiciário

#Questão 816918 - Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, NUCEPE, 2017, Polícia Militar - PI (PM/PI), Soldado

De acordo com o Código Penal Brasileiro, em relação aos crimes contra o patrimônio, é correto afirmar:

A) roubo: subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel.

B) usurpação: constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa.

C) furto: apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção.

D) estelionato: obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento.

E) extorsão: adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que terceiro, de boa-fé, a adquira, receba ou oculte.

#Questão 746481 - Direito Penal, Falsidade Documental, CESPE / CEBRASPE, 2017, Tribunal de Contas Estadual - PE (TCE/PE), Auditor de Controle Externo

#Questão 746482 - Direito Penal, Falsidade Documental, CESPE / CEBRASPE, 2017, Tribunal de Contas Estadual - PE (TCE/PE), Auditor de Controle Externo

#Questão 746488 - Direito Penal, Fontes do Direito Penal, FCC, 2017, Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul - RS (DPE/RS), Analista

Considere trechos do poema abaixo.

Diante destes trechos derradeiros do poema Morte do Leiteiro, de Carlos Drummond de Andrade (A rosa do povo. Rio de Janeiro: Record, 1996, p. 110-111), é correto tecnicamente afirmar:

A) considerada a topografia do direito brasileiro positivado, cuida-se de um argumento clássico de erro de tipo que bem se tributa à chamada teoria limitada da culpabilidade.

B) considerada a topografia do direito brasileiro positivado, cuida-se de um argumento clássico de erro de proibição, com a subsequente exclusão do dolo.

C) tem-se, nesse poema, um argumento clássico da denominada aberratio ictus.

D) tem-se, nesse poema, um argumento clássico da denominada aberratio criminis.

E) tem-se, nesse poema, um argumento clássico de advento de causa relativamente independentemente.

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