Questões sobre Crimes Contra a Honra

Constitui crime contra a pessoa

Nos crimes contra a honra, a pena é aumentada em 1/3 se

À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item. 

Não há previsão de punibilidade na esfera penal caso o crime de calúnia seja imputado aos mortos.

Marcelo, irritado com Mônica, sua colega de trabalho, durante almoço com demais colegas da repartição pública onde trabalham, aproveitando-se da ausência de Mônica, espalha a informação de que ela, toda tarde, antes de voltar para a casa onde vive com seu marido, passa na casa de um outro homem, com quem mantém relações extraconjugais. Diante da situação hipotética descrita, Marcelo praticou, em tese, o crime de

Acerca das noções gerais, dos tipos penais e da responsabilidade dos profissionais em odontologia, julgue o item. 

Aquele que imputar a alguém a prática de um crime, sabendo?o inocente, incorrerá no crime de difamação e poderá ser responsabilizado penalmente por tal conduta.