11 Q911145
Direito Penal Crimes Contra a Honra Calúnia Difamação
Ano: 2023
Banca: Quadrix

Acerca das noções gerais, dos tipos penais e da responsabilidade dos profissionais em odontologia, julgue o item. 


Aquele que imputar a alguém a prática de um crime, sabendo?o inocente, incorrerá no crime de difamação e poderá ser responsabilizado penalmente por tal conduta.

12 Q910437
Direito Penal Crimes Contra a Honra Calúnia Difamação + 1
Ano: 2023
Banca: FCC
Marcelo, irritado com Mônica, sua colega de trabalho, durante almoço com demais colegas da repartição pública onde trabalham, aproveitando-se da ausência de Mônica, espalha a informação de que ela, toda tarde, antes de voltar para a casa onde vive com seu marido, passa na casa de um outro homem, com quem mantém relações extraconjugais. Diante da situação hipotética descrita, Marcelo praticou, em tese, o crime de
13 Q997411
Direito Penal Crimes Contra a Honra Calúnia Difamação + 1
Ano: 2022
Banca: Avança SP
Abaixo, seguem os crimes contra a honra. Apenas um não se enquadra nesta categoria:
14 Q997379
Direito Penal Crimes Contra a Honra Ação Penal Ação penal pública incondicionada + 3
Ano: 2022
Banca: FGV

Leia o trecho a seguir.

O crime de racismo, constante na Lei nº. 7.716/1989, é de ação penal _____, _____ e _____. Por sua vez, o crime de injúria racial, disposto no Art. 140, § 3º, do Código Penal, é de ação penal _____, _____ e _____, conforme entendimento atual do Supremo Tribunal Federal.

Assinale a opção cujos itens completam corretamente as lacunas do trecho acima.

15 Q997377
Direito Penal Crimes Contra a Honra Legislação Penal Especial Injúria + 1
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Para o crime descrito no artigo 140, § 3.º, do Código Penal, comumente denominado injúria racial, são prescritas pena em abstrato de um a três anos e multa. Acerca da natureza desse delito e da pena aplicável, é correto afirmar que
16 Q996944
Direito Penal Crimes Contra a Administração Pública Crimes Contra a Honra Calúnia + 4
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
O filho de um tesoureiro furtou certa quantia em dinheiro da associação em que o pai trabalha. O tesoureiro, sabendo do fato, atribuiu a autoria do delito ao faxineiro da associação após, por insistência da diretoria, ter registrado a ocorrência policial e solicitado instauração do inquérito policial. Considerando-se as informações apresentadas, é correto afirmar que, nesse caso, o tesoureiro responderá por 
17 Q996737
Direito Penal Crimes Contra o Patrimônio Crimes Contra a Vida Crimes Contra a Honra + 6
Ano: 2022
Banca: MPE-RJ
Em algumas hipóteses, o CP autoriza o juiz a “deixar de aplicar a pena”. Assinale a alternativa que apresenta crimes aos quais, a depender das demais condições que o CP estabelece, o juiz pode “deixar de aplicar a pena”, concedendo perdão judicial.
18 Q996172
Direito Penal Crimes Contra a Honra Noções Gerais de Crimes Contra a Honra
Ano: 2022
Banca: FCC
Nos crimes contra a honra dos Presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou do Supremo Tribunal Federal, as penas cominadas no Código Penal  
19 Q996049
Direito Penal Crimes Contra a Honra Crimes Contra o Sentimento Religioso Calúnia + 3
Ano: 2022
Banca: FGV
Durante a realização de ato ecumênico, no domingo de Páscoa, em praça pública, Hermano, pastor de determinada congregação religiosa, ao receber a oportunidade de discursar, ofendeu líderes e seguidores de outras crenças religiosas diversas da sua, afirmando expressamente que seriam “religiões assassinas”, tendo “líderes assassinos”, especializados em pilantragem, estupros espirituais e que levavam seus seguidores a caminhos de podridão. Finalizou que todas as religiões mencionadas eram destinadas à adoração do diabo.
Diante desse cenário, é correto afirmar que Hermano:
20 Q995955
Direito Penal Crimes Contra a Honra Difamação Injúria
Ano: 2022
Banca: Instituto Access
Sílvia, com intenção de atingir a reputação e dignidade de Lívia, durante uma festa, dirige-se à vítima e, em alto tom, profere contra ela expressão aviltante.
Nessa hipótese, é correto afirmar que Sílvia praticou