Questão Q997379
2022 FGV TJ-MG
Prova: FGV - 2022 - TJ-MG - Juiz de Direito Substituto TJ-MG

Leia o trecho a seguir. O crime de racismo, constante na Le

Leia o trecho a seguir.

O crime de racismo, constante na Lei nº. 7.716/1989, é de ação penal _____, _____ e _____. Por sua vez, o crime de injúria racial, disposto no Art. 140, § 3º, do Código Penal, é de ação penal _____, _____ e _____, conforme entendimento atual do Supremo Tribunal Federal.

Assinale a opção cujos itens completam corretamente as lacunas do trecho acima.

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