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Nos crimes contra a honra, a pena é aumentada em 1/3 se
#Questão 912255
-
Direito Penal
,
Crimes Contra a Honra
,
VUNESP
,
2023
,
TJ-SP
, Juiz Substituto
Nos crimes contra a honra, a pena é aumentada em 1/3 se
A) o conceito desfavorável emitido por funcionário público, em apreciação ou informação que preste no cumprimento de dever de ofício.
B) cometido na presença de várias pessoas ou por meio que facilite a divulgação do crime.
C) cometido contra qualquer pessoa em razão de seu trabalho.
D) a injúria ou difamação é irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou seu procurador.
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