Banca:
Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG)
O artigo 140 do Código Penal, § 3º, que previa o crime de injúria racial, foi transportado para a Lei do Crime Racial n. 7.716, de 1989. Logo, no caso, não há
Direito Penal
Crimes Contra a Administração Pública
Crimes Contra a Honra
Calúnia
+
3
Ano:
2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Se, durante a apuração de um delito, em interceptação telefônica, o suspeito proferir ofensas racistas ao delegado que estiver presidindo o inquérito policial, a referida conduta deverá ser enquadrada no delito de
Direito Penal
Crimes Contra a Honra
Calúnia
Difamação
+
1
Ano:
2023
Banca:
INSTITUTO AOCP
Dois vereadores chamados Mauro e Nilson discutem no estacionamento do prédio da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia-GO, quando Mauro chama o outro de receptador. Nilson, por sua vez, replica dizendo que Mauro é conhecido por perturbar a tranquilidade do bairro em que reside promovendo algazarras em sua casa. Considerando que ambos estão excluídos da imunidade parlamentar por não estarem em ofício no plenário da Casa Legislativa, é correto afirmar que Mauro e Nilson cometeram, respectivamente:
Direito Penal
Crimes Contra a Honra
Calúnia
Difamação
+
1
Ano:
2023
Banca:
FCC
Marcelo, irritado com Mônica, sua colega de trabalho, durante almoço com demais colegas da repartição pública onde trabalham, aproveitando-se da ausência de Mônica, espalha a informação de que ela, toda tarde, antes de voltar para a casa onde vive com seu marido, passa na casa de um outro homem, com quem mantém relações extraconjugais. Diante da situação hipotética descrita, Marcelo praticou, em tese, o crime de
Direito Penal
Crimes Contra a Honra
Ação Penal
Ação penal pública incondicionada
+
3
Ano:
2022
Banca:
FGV
Leia o trecho a seguir.
O crime de racismo, constante na Lei nº. 7.716/1989, é de ação penal _____, _____ e _____. Por sua vez, o crime de injúria racial, disposto no Art. 140, § 3º, do Código Penal, é de ação penal _____, _____ e _____, conforme entendimento atual do Supremo Tribunal Federal.
Assinale a opção cujos itens completam corretamente as lacunas do trecho acima.
Direito Penal
Crimes Contra a Honra
Legislação Penal Especial
Injúria
+
1
Ano:
2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Para o crime descrito no artigo 140, § 3.º, do Código Penal, comumente denominado injúria racial, são prescritas pena em abstrato de um a três anos e multa. Acerca da natureza desse delito e da pena aplicável, é correto afirmar que
Direito Penal
Crimes Contra o Patrimônio
Crimes Contra a Vida
Crimes Contra a Honra
+
6
Ano:
2022
Banca:
MPE-RJ
Em algumas hipóteses, o CP autoriza o juiz a “deixar de aplicar a pena”. Assinale a alternativa que apresenta crimes aos quais, a depender das demais condições que o CP estabelece, o juiz pode “deixar de aplicar a pena”, concedendo perdão judicial.
Direito Penal
Crimes Contra a Honra
Crimes Contra o Sentimento Religioso
Calúnia
+
3
Ano:
2022
Banca:
FGV
Durante a realização de ato ecumênico, no domingo de Páscoa, em praça pública, Hermano, pastor de determinada congregação religiosa, ao receber a oportunidade de discursar, ofendeu líderes e seguidores de outras crenças religiosas diversas da sua, afirmando expressamente que seriam “religiões assassinas”, tendo “líderes assassinos”, especializados em pilantragem, estupros espirituais e que levavam seus seguidores a caminhos de podridão. Finalizou que todas as religiões mencionadas eram destinadas à adoração do diabo. Diante desse cenário, é correto afirmar que Hermano:
