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Q913891
Se, durante a apuração de um delito, em interceptação telefônica, o suspeito proferir ofensas racistas ao delegado que estiver presidindo o inquérito policial, a referida conduta deverá ser enquadrada no delito de
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Q913873
Dois vereadores chamados Mauro e Nilson discutem no estacionamento do prédio da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia-GO, quando Mauro chama o outro de receptador. Nilson, por sua vez, replica dizendo que Mauro é conhecido por perturbar a tranquilidade do bairro em que reside promovendo algazarras em sua casa. Considerando que ambos estão excluídos da imunidade parlamentar por não estarem em ofício no plenário da Casa Legislativa, é correto afirmar que Mauro e Nilson cometeram, respectivamente:
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Q912255
Nos crimes contra a honra, a pena é aumentada em 1/3 se
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Q911145
Acerca das noções gerais, dos tipos penais e da responsabilidade dos profissionais em odontologia, julgue o item.
Aquele que imputar a alguém a prática de um crime, sabendo?o inocente, incorrerá no crime de difamação e poderá ser responsabilizado penalmente por tal conduta.
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Q910437
Marcelo, irritado com Mônica, sua colega de trabalho, durante almoço com demais colegas da repartição pública onde trabalham, aproveitando-se da ausência de Mônica, espalha a informação de que ela, toda tarde, antes de voltar para a casa onde vive com seu marido, passa na casa de um outro homem, com quem mantém relações extraconjugais. Diante da situação hipotética descrita, Marcelo praticou, em tese, o crime de
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Q997411
Abaixo, seguem os crimes contra a honra. Apenas um não se enquadra nesta categoria:
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Q996737
Em algumas hipóteses, o CP autoriza o juiz a “deixar de aplicar a pena”. Assinale a alternativa que apresenta crimes aos quais, a depender das demais condições que o CP estabelece, o juiz pode “deixar de aplicar a pena”, concedendo perdão judicial.
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Q995955
Sílvia, com intenção de atingir a reputação e dignidade de Lívia, durante uma festa, dirige-se à vítima e, em alto tom, profere contra ela expressão aviltante.
Nessa hipótese, é correto afirmar que Sílvia praticou
Nessa hipótese, é correto afirmar que Sílvia praticou
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Q995713
Relativamente à sistemática dos crimes contra a honra previstos no Código Penal, é correto afirmar que:
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Q995184
Sobre os crimes contra a honra, assinale a assertiva CORRETA: