A culpa é elemento constituidor do crime, ou seja, sua p...

Questão Q746407

2017 Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) Tribunal de Justiça - PE (TJPE/PE)

Prova: Concurso Tribunal de Justiça - PE (TJPE/PE) - Técnico Judiciário Área Função Judiciária - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) do ano 2017 • Tribunal de Justiça - PE (TJPE/PE)

A culpa é elemento constituidor do crime, ou seja, sua presença se faz essencial para avaliação da responsabilidade penal do agente por ato considerado ilícito. Nesse sentido, a culpa apresenta diversas nuances capazes de serem identificadas a partir do estudo minucioso dos termos contidos na legislação pátria. Sobre o tema, assinale a alternativa que não contém descrição de ato culposo relevante aos olhos do Direito Penal:

A Realização de ato sem a necessária aptidão técnica para o exercício da função ou ofício B Prática de ato tido como perigoso, agindo com precipitação e sem cautela C Realização de ato cujo resultado danoso é sabido pelo agente e lhe causa indiferença D Exercício de ato sem precaução quanto a eventual resultado danoso E Prática de ato cujo resultado danoso é previsto, mas há certeza por parte do agente quanto a sua não ocorrência

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