Questões de Direito do Trabalho

#Questão 312656 - Direito do Trabalho, Férias, VUNESP, 2014, Prefeitura de São José do Rio Preto - SP, Procurador do Município

Na modalidade do regime de tempo parcial, após cada período de 12 meses de vigência do contrato, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção:

A) vinte dias, para duração de trabalho semanal superior a vinte e duas horas, até vinte e cinco horas.

B) dezoito dias, para duração de trabalho semanal superior a vinte horas, até vinte e duas horas.

C) dezesseis dias, para duração de trabalho semanal superior a dezoito horas, até vinte horas.

D) quatorze dias, para duração de trabalho semanal superior a quinze horas, até dezoito horas.

E) doze dias, para duração de trabalho semanal superior a dez horas, até quinze horas.

#Questão 312652 - Direito do Trabalho, Relação Trabalho e Emprego, VUNESP, 2014, Prefeitura de São José do Rio Preto - SP, Procurador do Município

Karl foi contratado pela empresa MARX em 2000, que anotou em sua CTPS a função de pedreiro. Todavia, durante todo o contrato de trabalho, que perdurou até dezembro de 2008, Karl exerceu, exclusivamente, a função de eletricista. Assim, pode-se afirmar que

A) as anotações apostas pela empregador MARX ostentam presunção juris et de jure.

B) as anotações apostas pela empregadora MARX ostentam presunção juris tantum.

C) Karl não tem direito à retificação de sua CTPS, porque ultrapassado mais de dois anos do término da relação de emprego.

D) Karl não tem direito à retificação de sua CTPS, porque ultrapassado mais de 5 anos da data em que houve a anotação do contrato de trabalho.

E) não é possível a retificação da CTPS de Karl, porque as profissões são similares e inserem-se na atividade principal do empregador que atua na construção civil.

#Questão 312798 - Direito do Trabalho, Alteração no Contrato de Trabalho, FCC, 2014, SABESP/SP, Advogado

A reversão do empregado ao cargo efetivo anteriormente ocupado, deixando o exercício da função de confiança, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho

A) só é considerada alteração unilateral do contrato individual de trabalho se não houver autorização do sindicato da categoria.

B) é considerada alteração unilateral do contrato individual de trabalho se não houver consentimento do empregado.

C) é considerada alteração unilateral do contrato individual de trabalho independente do consentimento do empregado.

D) não é considerada alteração unilateral do contrato individual de trabalho.

E) só não é considerada alteração unilateral do contrato individual de trabalho se não houver prejuízo para o empregado.

#Questão 312813 - Direito do Trabalho, Alteração no Contrato de Trabalho, FCC, 2014, TRT 19ª, Analista Judiciário

As despesas resultantes da transferência do empregado devem ser pagas

A) exclusivamente pelo empregador.

B) exclusivamente pelo empregado.

C) pelo empregador, desde que haja no contrato de trabalho condição de transferibilidade.

D) pelo empregado apenas nos casos expressamente previstos em lei e pelo empregador nos demais casos em geral.

E) metade pelo empregado e metade pelo empregador.

#Questão 312815 - Direito do Trabalho, Alteração no Contrato de Trabalho, FCC, 2014, TRT 19ª, Analista Judiciário

As empresas integrantes de grupo econômico são, para os efeitos da relação de emprego, responsáveis pelos direitos trabalhistas dos empregados. Essa responsabilidade é de natureza

A) subsidiária.

B) unitária.

C) concorrente.

D) solidária.

E) exclusiva.

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