Questões de Direito do Trabalho

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#Questão 312506 - Direito do Trabalho, Duração do Trabalho, IESES, 2014, IFSC/SC, Tecnólogo Formação Gestão de Recursos Humanos

Referente à duração da jornada de trabalho, assinale “V” para as afirmativas verdadeiras e “F” para as afirmativas falsas:

( ) Art. 58-A da CLT – Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a 30 horas semanais.

( ) A duração normal do trabalho poderá ser acrescida de horas suplementares, em número não excedente de 2 (duas), mediante acordo escrito entre empregador e empregado, ou mediante contrato coletivo de trabalho.

( ) Os empregados sob o regime de tempo parcial não poderão prestar horas extras.

( ) O salário a ser pago aos empregados sob o regime de tempo parcial não será proporcional à sua jornada, em relação aos empregados que cumprem, nas mesmas funções, tempo integral.

#Questão 312508 - Direito do Trabalho, Convenções Coletivas de Trabalho, IESES, 2014, IFSC/SC, Tecnólogo Formação Gestão de Recursos Humanos

Relacione a primeira coluna (superior) com a segunda coluna (inferior):

A- Convenção Coletiva de Trabalho.

B- Acordo Coletivo de Trabalho.

C- Dissídio Coletivo.

D- Assembleia Geral.

( ) Conforme o Art. 612 da CLT, os sindicatos só poderão celebrar Acordos ou Convenções Coletivas de Trabalho, por deliberação dela especialmente convocada para este fim.

( ) É o dispositivo pelo qual dois ou mais sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais estipulam condições de trabalho aplicáveis, no âmbito das respectivas representações, às relações individuais de trabalho.

( ) É o nome dado ao processo no qual o poder judiciário recebe a missão de solucionar um conflito coletivo de trabalho.

( ) É a ferramenta que estipula condições de trabalho aplicáveis, no âmbito da empresa ou empresas acordantes, às respectivas condições de trabalho.

#Questão 312576 - Direito do Trabalho, Férias, FCC, 2014, TRT 24ª, Juiz do Trabalho Substituto

Sobre o empregado é INCORRETO afirmar:

#Questão 312581 - Direito do Trabalho, Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST, FCC, 2014, TRT 24ª, Juiz do Trabalho Substituto

Com base na jurisprudência consolidada do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, em relação à função de confiança do bancário é correto afirmar:

#Questão 312583 - Direito do Trabalho, Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST, FCC, 2014, TRT 24ª, Juiz do Trabalho Substituto

Com base na jurisprudência consolidada (súmula) do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, em relação à compensação de jornada de trabalho é INCORRETO afirmar:

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