Questões de Direito do Trabalho

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Listagem de Questões de Direito do Trabalho

#Questão 312555 - Direito do Trabalho, Proteção do Trabalho da Mulher, FCC, 2014, TRT 1ª, Juiz do Trabalho Substituto

Conforme súmulas de jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito do Trabalho, é INCORRETO afirmar:

#Questão 312563 - Direito do Trabalho, Instituição Sindical, FCC, 2014, TRT 1ª, Juiz do Trabalho Substituto

NÃO caracteriza prática ou conduta antissindical

#Questão 312572 - Direito do Trabalho, Assuntos relacionados à OIT/Convenções da OIT, FCC, 2014, TRT 1ª, Juiz do Trabalho Substituto

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) é a principal instituição responsável pelo desenvolvimento e proliferação das normas trabalhistas no âmbito internacional. Sobre a OIT, é correto afirmar:

#Questão 312494 - Direito do Trabalho, Alteração no Contrato de Trabalho, CESPE / CEBRASPE, 2014, TCDF/DF, Técnico de Administração Pública

Considerando que a Secretaria de Educação do DF tenha celebrado contrato de prestação de serviços de vigilância armada com a empresa X, julgue os itens subsecutivos. Caso seja celebrada convenção coletiva de trabalho que conceda aumento de salário aos empregados das empresas de vigilância armada, a empresa X terá direito à repactuação do valor do contrato, respeitado o interregno de um ano.

#Questão 312502 - Direito do Trabalho, Férias, IESES, 2014, IFSC/SC, Tecnólogo Formação Gestão de Recursos Humanos

Referente ao assunto “férias”, assinale “V” para as afirmativas verdadeiras e “F” para as afirmativas falsas:

( ) O empregado que faltou de 15 (quinze) a 23 (vinte e três) dias dentro do período de 12 meses do contrato de trabalho, só terá direito a 18 (dezoito) dias de férias.

( ) Conforme o § 2º do Art. 134 da CLT, aos menores de 18 (dezoito) anos e aos maiores de 50 (cinquenta) anos de idade, as férias serão sempre concedidas em duas partes de 15 (quinze) dias.

( ) O empregado não poderá entrar em férias sem que apresente ao empregador sua Carteira de Trabalho e Previdência Social, para que nela seja anotada a respectiva concessão.

( ) É facultado ao empregado converter 1/3 (um terço) do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário; o abono de férias deverá ser requerido até 15 (quinze) dias antes do término do período concessivo.

( ) Art. 145 da CLT – O pagamento da remuneração de férias e, se for o caso, o do abono referido no Art. 143 serão efetuados até 3 (três) dias antes do início do respectivo período.

A alternativa correta é:

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