Questões sobre Instituição Sindical

#Questão 751961 - Direito do Trabalho, Instituição Sindical, CESPE / CEBRASPE, 2017, Procuradoria Geral do Estado - SE (PGE/SE), Procurador do Estado

#Questão 641657 - Direito do Trabalho, Instituição Sindical, FCC, 2017, TRT 24ª, Analista Judiciário

Ícaro trabalha no Hotel Sossego como analista do setor de recursos humanos, filiado ao sindicato de sua categoria profissional. Registrou-se como candidato a dirigente sindical para o biênio 2016/2017 e foi vitorioso. Com fundamento na legislação e no entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, em relação à estabilidade provisória e ao exercício na função de dirigente sindical,

A) a estabilidade de Ícaro fica assegurada a partir do momento do registro de sua candidatura a cargo de direção de entidade sindical, até dois anos após o final do seu mandato.

B) caso houvesse a extinção da atividade empresarial no âmbito da base territorial do sindicato, não haveria razão para subsistir a estabilidade.

C) a estabilidade estaria assegurada a Ícaro ainda que ele estivesse cumprindo aviso prévio por ocasião do registro de sua candidatura.

D) o empregado eleito para cargo de representação profissional, não poderá ser impedido do exercício de suas funções, mas poderá ser transferido para qualquer filial da empresa ainda que lhe dificulte o desempenho das suas atribuições sindicais.

E) se Ícaro pertencesse à categoria diferenciada e fosse eleito dirigente sindical gozaria de estabilidade ainda que não exercesse na empresa atividade pertinente à categoria profissional do sindicato para o qual foi eleito dirigente.

#Questão 586630 - Direito do Trabalho, Instituição Sindical, CESPE / CEBRASPE, 2016, PGE/AM, Procurador do Estado

#Questão 641660 - Direito do Trabalho, Instituição Sindical, FCC, 2015, TRT 1ª, Juiz do Trabalho Substituto

De acordo com a CLT, NÃO são prerrogativas dos sindicatos

A) colaborar com o Estado, como órgãos técnicos e consultivos, no estudo e solução dos problemas que se relacionam com a respectiva categoria ou profissão liberal.

B) representar, perante as autoridades administrativas e judiciárias, os interesses gerais da respectiva categoria ou profissão liberal ou os interesses individuais dos associados relativos à atividade ou profissão exercida.

C) eleger ou designar os representantes da respectiva categoria ou profissão liberal.

D) celebrar convenções coletivas de trabalho.

E) manter no seu quadro de pessoal, em convênio com entidades assistenciais ou por conta própria, um assistente social com as atribuições específicas de promover a cooperação operacional na empresa e a integração profissional na classe, sempre que possível e de acordo com as suas possibilidades.

#Questão 312563 - Direito do Trabalho, Instituição Sindical, FCC, 2014, TRT 1ª, Juiz do Trabalho Substituto

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