Questões de Direito do Trabalho

#Questão 315303 - Direito do Trabalho, Jornada de Trabalho, FCC, 2014, TRT 19ª, Técnico Judiciário

O tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho, e para seu retorno,

A) deve ser considerado como tempo efetivamente trabalhado, limitado a 1 hora diária.

B) é computado como tempo efetivamente trabalhado, se o local de trabalho for de difícil acesso ou não servido por transporte público, e o empregador fornecer a condução.

C) é computado como tempo efetivamente trabalhado, se a condução for do empregador, independentemente do local onde fica a empresa.

D) é computado como tempo efetivamente trabalhado, somente quando o empregado utiliza transporte público para chegar ao local de trabalho.

E) não é computado como tempo de jornada de trabalho.

#Questão 315407 - Direito do Trabalho, Jornada de Trabalho, CESGRANRIO, 2014, FINEP, Analista

Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, poderá ser dispensado o acréscimo de salário se, por força de acordo ou convenção coletiva de trabalho, o excesso de horas em um dia for compensado pela correspondente diminuição em outro dia, de maneira que não exceda, no período máximo de um ano, a soma das jornadas semanais de trabalho previstas nem que seja ultrapassado o limite máximo de horas diárias.

Esse limite corresponde ao seguinte número de horas diárias:

A) 14

B) 13

C) 12

D) 11

E) 10

#Questão 316119 - Direito do Trabalho, Períodos de descanso, FCC, 2014, TRT 19ª, Analista Judiciário

No tocante aos períodos de descanso,

A) se o trabalho for superior a 4 horas e não exceder 6 horas será obrigatório um intervalo para repouso e alimentação de, pelo menos, 1 hora.

B) nos serviços permanentes de mecanografia, a cada período de 90 minutos de trabalho consecutivo corresponderá um repouso de 10 minutos, que não são computados na duração normal da jornada de trabalho.

C) a não concessão do intervalo para repouso e alimentação gera o direito do trabalhador de receber o valor correspondente ao período, acrescido de, no mínimo, 50%.

D) o intervalo para repouso e alimentação, em razão de sua importância para a higidez física e psicológica do trabalhador, é computado na duração normal da jornada de trabalho.

E) entre duas jornadas de trabalho haverá um período mínimo de 12 horas consecutivas para descanso.

#Questão 316120 - Direito do Trabalho, Períodos de descanso, FCC, 2014, TRT 19ª, Analista Judiciário

A sucessão de empregadores implica em que

A) subsistam todos os direitos trabalhistas adquiridos pelos empregados, não afetando os respectivos contratos de trabalho.

B) sejam atingidos os contratos de trabalho, uma vez que houve alteração na propriedade da empresa.

C) o novo empregador não assuma as obrigações trabalhistas contraídas pelo sucedido, pois anteriores à sua gestão na empresa.

D) o sucessor responda pelas responsabilidades trabalhistas do período anterior à sucessão, salvo se comprovado que o sucedido agiu com dolo.

E) o sucessor responda pelas verbas rescisórias dos contratos extintos anteriormente à data da sucessão, ainda que a rescisão tenha ocorrido cinco anos antes da venda da empresa.

#Questão 316145 - Direito do Trabalho, Períodos de descanso, CESPE / CEBRASPE, 2014, Procuradoria Geral do Estado - PGE - BA, Procurador do Estado (3ª Classe)

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