Questões de Direito do Trabalho

#Questão 317036 - Direito do Trabalho, Segurança e Medicina do Trabalho, FCC, 2014, TRT 19ª, Analista Judiciário

Dentre os inúmeros benefícios salariais complementares, ditos adicionais, pagos para compensar o trabalho insalubre, o trabalho perigoso, o trabalho extraordinário, o trabalho noturno ou a transferência do empregado, sendo que, de acordo com a previsão legal,

A) o trabalho insalubre é aquele prestado em locais perigosos para a salubridade do ambiente, confundindo- se o adicional de insalubridade com o adicional de periculosidade, tendo ambos, pois, a mesma definição legal.

B) o adicional de transferência é devido sempre que o empregado for transferido em caráter definitivo, haja ou não necessidade imposta pela natureza do serviço.

C) as horas extras são remuneradas com, no mínimo, 20% de acréscimo sobre a hora normal.

D) o adicional de periculosidade difere do adicional de insalubridade porque aquele requer o trabalho em condições de risco à saúde do trabalhador, e este é devido pelo trabalho que expõe o trabalhador a risco de vida.

E) o trabalho em condições perigosas assegura ao empregado um adicional de 30% sobre o salário-base.

#Questão 317095 - Direito do Trabalho, Segurança e Medicina do Trabalho, CESPE / CEBRASPE, 2014, TJSE/SE, Analista Judiciário

#Questão 317120 - Direito do Trabalho, Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST, CESPE / CEBRASPE, 2014, Procuradoria Geral do Estado - PGE - BA, Procurador do Estado (3ª Classe)

Acerca dos direitos constitucionais dos trabalhadores, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), da prescrição e decadência e de assuntos correlatos, julgue os itens que se seguem. O direito de o empregado discutir, em juízo, a falta de contribuição para o FGTS pelo empregador prescreve em trinta anos, observado o prazo máximo de dois anos após a extinção do contrato de trabalho para a propositura da reclamação trabalhista.

C) Certo

E) Errado

#Questão 317180 - Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, FCC, 2014, TRT 19ª, Analista Judiciário

Com relação à suspensão e interrupção do contrato de trabalho,

A) na suspensão do contrato de trabalho não há trabalho, mas há salário e conta-se tempo de serviço.

B) na interrupção do contrato de trabalho não há trabalho, mas há salário e conta-se tempo de serviço.

C) na interrupção do contrato de trabalho não há trabalho, não há salário e não se conta tempo de serviço.

D) não há diferença entre suspensão e interrupção do contrato de trabalho.

E) cessada a interrupção do contrato de trabalho ao empregado, são asseguradas, por ocasião de sua volta, todas as vantagens que, em sua ausência, tenham sido asseguradas aos demais empregados, o que não ocorre na suspensão do contrato de trabalho.

#Questão 317208 - Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, FCC, 2014, TRT 19ª, Técnico Judiciário

O afastamento do empregado do serviço por quinze dias, em consequência de doença, configura

A) suspensão do contrato de trabalho.

B) interrupção do contrato de trabalho.

C) ausência injustificada.

D) rescisão do contrato de trabalho.

E) alteração do contrato de trabalho.

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