Questões de Direito Constitucional da OBJETIVA

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Listagem de Questões de Direito Constitucional da OBJETIVA

Considerando-se a Constituição Federal, são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO: 

Se um Ministro do Supremo Tribunal Federal cometer crime de responsabilidade, ele será processado e julgado, de acordo com a Constituição Federal, pelo(a):

De acordo com a Constituição Federal, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
I. Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento, podendo, entretanto, manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança. II. Recusar fé aos documentos públicos. III. Criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si.
Está(ão) CORRETO(S):

De acordo com a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

Considerando-se a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) A pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado.
( ) A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada.
( ) O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado apenas por organização sindical.

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