Questões de Direito Constitucional da OBJETIVA

#Questão 1119472 - Direito Constitucional, Defesa do Estado e das instituições Democráticas, OBJETIVA, 2025, Prefeitura de Arvorezinha - RS,

Fundamentando-se na Constituição Federal, o Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático, e dele participam como membros natos, EXCETO:

A)

Presidente do Supremo Tribunal Federal.

B)

Comandantes da Marinha, Exército e da Aeronáutica.

C)

Ministro do Planejamento.

D)

Ministro da Justiça.

#Questão 1119532 - Direito Constitucional, Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional, OBJETIVA, 2025, Prefeitura de Arvorezinha - RS,

Em conformidade com a Constituição Federal, compete ao conselho da república pronunciar-se sobre:

I. Intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio. II. As questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.

Está CORRETO o que se afirma:

A)

Em nenhum dos itens.

B)

Apenas no item I.

C)

Apenas no item II.

D)

Em ambos os itens.

#Questão 1124715 - Direito Constitucional, Estado de Defesa, OBJETIVA, 2025, Prefeitura de Planaltina do Paraná - PR, Analista de Finanças

A Constituição Federal prevê institutos que alteram o funcionamento regular do princípio da legalidade por meio da outorga de poderes jurídicos inexistentes em situações de normalidade, em circunstâncias de:

I. Medida provisória.
II. Estado de defesa.
III. Estado de sítio.

Está CORRETO o que se afirma:

A)

Apenas no item I.

B)

Apenas no item III.

C)

Apenas nos itens II e III.

D)

Em todos os itens.

#Questão 1124837 - Direito Constitucional, Princípios Fundamentais da República, OBJETIVA, 2025, Prefeitura de Planaltina do Paraná - PR,

De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil é formada pela União indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, constituindo−se como um Estado Democrático de Direito. Com base nisso, é CORRETO afirmar que ela:

A)

Compreende os fundamentos como a prevalência dos direitos humanos e a solução pacífica dos conflitos.

B)

Dispõe de poderes independentes e harmônicos entre si: o Legislativo, Executivo e o Moderador.

C)

Tem como um dos objetivos fundamentais a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

D)

Apresenta nas suas relações internacionais os princípios da garantia do desenvolvimento nacional e defesa da paz.

#Questão 910562 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, OBJETIVA, 2023, Prefeitura de Diamante D`Oeste - PR, Motorista

O Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal, constituída de representantes do povo, eleitos pelo sistema proporcional, por voto direto e secreto, em eleições simultâneas em todo o país, observadas entre outras previstas pela Legislação Eleitoral, as seguintes condições de elegibilidade:
I. Nacionalidade estrangeira. II. Pleno exercício dos direitos políticos. III. Alistamento eleitoral. IV. Domicílio eleitoral no Município, conforme dispuser a legislação federal.
Está(ão) CORRETO(S):

A) Somente o item I.

B) Somente os itens I, II, e IV.

C) Somente os itens II, III e IV.

D) Nenhum dos itens.

E) Todos os itens.

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