Questões de Direito Constitucional da OBJETIVA

#Questão 910563 - Direito Constitucional, Defesa do Estado e das instituições Democráticas, OBJETIVA, 2023, Prefeitura de Diamante D`Oeste - PR, Motorista

#Questão 910578 - Direito Constitucional, Ordem Social, OBJETIVA, 2023, Prefeitura de Horizontina - RS, Nutricionista

De acordo com as disposições da Constituição Federal sobre saúde, assinalar a alternativa CORRETA:

A) Somente as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde.

B) É permitida a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.

C) Não há vedação na participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País.

D) A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.

#Questão 910605 - Direito Constitucional, Direitos Individuais, OBJETIVA, 2023, Prefeitura de Horizontina - RS, Geografia

De acordo com Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:

A) Aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes.

B) A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção, nos termos da lei.

C) Nenhuma pena, obrigação de reparar o dano e decretação do perdimento de bens passará da pessoa do condenado.

D) Não haverá penas de trabalho forçado, exceto em caso de guerra declarada.

#Questão 910565 - Direito Constitucional, Organização Político-Administrativa do Estado, OBJETIVA, 2023, Prefeitura de Diamante D`Oeste - PR, Agente Comunitário de Saúde - Área Rural

Em relação às competências comuns da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) Impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural. (_) Proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos. (_) Proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação.

A) C-C-C

B) E-E-E

C) E-C-E

D) C-E-C

E) C-E-E

#Questão 910567 - Direito Constitucional, Direitos Individuais, OBJETIVA, 2023, Prefeitura de Diamante D`Oeste - PR, Auxiliar Administrativo

Em relação aos direitos e deveres individuais, garantidos pela Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. (_) Todos podem reunir-se pacificamente, com armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local. (_) É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.