Questões de Direito Constitucional da OBJETIVA

#Questão 911527 - Direito Constitucional, Organização Político-Administrativa do Estado, OBJETIVA, 2023, Prefeitura de Ponte Alta - SC, Escriturário

Em relação à repartição de competências para a prestação de serviços públicos, assinalar a alternativa CORRETA:

A) Cuidar da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência é competência concorrente da União e dos Estados.

B) Promover programas de construção de moradias é competência privativa da União.

C) O combate à poluição é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

D) Explorar os serviços locais de gás canalizado é competência privativa dos Municípios.

#Questão 958108 - Direito Constitucional, Poder Judiciário, OBJETIVA, 2023, Prefeitura de Sagrada Família - RS, Motorista

Em conformidade com a Constituição Federal, é vedada a:
I. Pena de morte. II. Censura. III. Criação de associações.
Está(ão) CORRETO(S):

A) Somente o item II.

B) Somente os itens I e II.

C) Somente os itens I e III.

D) Somente os itens II e III.

E) Todos os itens.

#Questão 910949 - Direito Constitucional, Direitos Individuais, OBJETIVA, 2023, Prefeitura de Nova Bréscia - RS, Monitor de Escola

Sobre os direitos garantidos pela Constituição Federal, analisar a sentença abaixo:
É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença (1ª parte). É plena a liberdade de associação para fins lícitos, sendo permitida inclusive a de caráter paramilitar (2ª parte).

A sentença está:

A) Totalmente correta.

B) Correta somente em sua 1ª parte.

C) Correta somente em sua 2ª parte.

D) Totalmente incorreta.

#Questão 911026 - Direito Constitucional, Princípios Fundamentais da República, OBJETIVA, 2023, Prefeitura de Novo Xingu - RS, Mecânico - Operador de Máquinas

Com base na Constituição Federal, sobre os objetivos fundamentais da República do Brasil, analisar os itens abaixo:
I. Construir uma sociedade livre, justa e solidária. II. Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

A) Os itens I e II estão corretos.

B) Somente o item I está correto.

C) Somente o item II está correto.

D) Os itens I e II estão incorretos.

#Questão 911395 - Direito Constitucional, Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais, OBJETIVA, 2023, Prefeitura de Ponte Alta - SC, Agente Comunitário de Saúde

Constitui um dos vértices de sustentação do direito de acesso à informação e da liberdade de imprensa. Esse direito, dada a sua relevância, recebeu proteção constitucional justamente no capítulo que trata dos direitos e das garantias fundamentais. Em conformidade com a Constituição Federal, o trecho descreve o(a):

A) Censura.

B) Retaliação.

C) Anonimato.

D) Sigilo de fonte.

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