Questão Q911395
2023 OBJETIVA Prefeitura de Ponte Alta - SC
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo
Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Agente Comunitário de Saúde • Prefeitura de Ponte Alta - SC

Constitui um dos vértices de sustentação do direito de a

Constitui um dos vértices de sustentação do direito de acesso à informação e da liberdade de imprensa. Esse direito, dada a sua relevância, recebeu proteção constitucional justamente no capítulo que trata dos direitos e das garantias fundamentais. Em conformidade com a Constituição Federal, o trecho descreve o(a): 

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