Sobre os direitos garantidos pela Constituição Federal, a

#Questão 910949 - Direito Constitucional, Direitos Individuais, OBJETIVA, 2023, Prefeitura de Nova Bréscia - RS, Monitor de Escola

Sobre os direitos garantidos pela Constituição Federal, analisar a sentença abaixo:
É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença (1ª parte). É plena a liberdade de associação para fins lícitos, sendo permitida inclusive a de caráter paramilitar (2ª parte).

A sentença está: 

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