Em conformidade com a Constituição Federal, compete ao...

#Questão 1119532 - Direito Constitucional, Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional, OBJETIVA, 2025, Prefeitura de Arvorezinha - RS,

Em conformidade com a Constituição Federal, compete ao conselho da república pronunciar-se sobre:

I. Intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio. II. As questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.

Está CORRETO o que se afirma: 

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