1 Q1122284
Direito Constitucional Poder Executivo Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional
Ano: 2025
Banca: IBAM
Em uma situação de relevância para a estabilidade das instituições democráticas, o Presidente da República convocou um Ministro de Estado, cujo Ministério tinha relação com o tema, para participar de uma reunião com o objetivo de emitir pronunciamento sobre a questão. Trata-se de reunião do:
2 Q1119532
Direito Constitucional Poder Executivo Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional
Ano: 2025
Banca: OBJETIVA
Em conformidade com a Constituição Federal, compete ao conselho da república pronunciar-se sobre:

I. Intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio. II. As questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.

Está CORRETO o que se afirma: 
3 Q1100981
Direito Constitucional Poder Executivo Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional
Ano: 2025
Banca: SECPLAN
De acordo com a Constituição Federal de 1988, em relação ao Conselho de Defesa Nacional, nos assuntos relacionados a soberania nacional e defesa do Estado democrático, afirme-se que, para o Presidente da República, o mencionado Conselho é um órgão de:
4 Q911375
Direito Constitucional Poder Executivo Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Os conselhos de segurança pública e defesa social que compõem o SUSP são criados mediante proposta do chefe do respectivo  
5 Q911242
Direito Constitucional Defesa do Estado e das instituições Democráticas Poder Executivo Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional + 1
Ano: 2023
Banca: FUNDEPES
Quanto à defesa do Estado e das instituições democráticas, é correto afirmar que 
6 Q911233
Direito Constitucional Poder Executivo Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

Acerca do Ministério Público, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e dos Poderes da República, julgue o item a seguir à luz do disposto na Constituição Federal de 1988. 


Compete ao presidente da República convocar e presidir o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, bem como propor ao Congresso Nacional a decretação do estado de calamidade pública de âmbito nacional nos casos previstos na norma constitucional.

7 Q910400
Direito Constitucional Poder Executivo Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional + 1
Ano: 2023
Banca: FUNDATEC
Considerando as disposições constitucionais sobre o Poder Executivo, assinale a alternativa correta.
8 Q991914
Direito Constitucional Poder Executivo Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional
Ano: 2022
Banca: FUNDATEC
O Conselho da República, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participa, como membro nato, o:
9 Q991789
Direito Constitucional Poder Executivo Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional
Ano: 2022
Banca: FCC
Considere:

I. José é Vice-Presidente da República.
II. João é Presidente do Senado Federal.
III. Maria é Presidente do Supremo Tribunal Federal.
IV. Florência é Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

De acordo com as informações fornecidas, participam como membros natos do Conselho de Defesa Nacional, dentre as pessoas acima apontadas, APENAS
10 Q991152
Direito Constitucional Poder Executivo Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Considerando as atribuições e responsabilidades do presidente da República e do Congresso Nacional, julgue o item a seguir. 
Compete privativamente ao presidente da República nomear os integrantes do Conselho da República.