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De acordo com a Constituição Federal, a República...
#Questão 1124837
-
Direito Constitucional
,
Princípios Fundamentais da República
,
OBJETIVA
,
2025
,
Prefeitura de Planaltina do Paraná - PR
,
De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil é formada pela União indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, constituindo−se como um Estado Democrático de Direito. Com base nisso, é CORRETO afirmar que ela:
A)
Compreende os fundamentos como a prevalência dos direitos humanos e a solução pacífica dos conflitos.
B)
Dispõe de poderes independentes e harmônicos entre si: o Legislativo, Executivo e o Moderador.
C)
Tem como um dos objetivos fundamentais a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
D)
Apresenta nas suas relações internacionais os princípios da garantia do desenvolvimento nacional e defesa da paz.
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