Questões de Direito Constitucional da OBJETIVA

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Listagem de Questões de Direito Constitucional da OBJETIVA

Constitui um dos vértices de sustentação do direito de acesso à informação e da liberdade de imprensa. Esse direito, dada a sua relevância, recebeu proteção constitucional justamente no capítulo que trata dos direitos e das garantias fundamentais. Em conformidade com a Constituição Federal, o trecho descreve o(a): 

Em relação à ação de impugnação de mandato eleitoral, nos termos da Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de ________ dias contados da diplomação.

Em relação à ação de impugnação de mandato eleitoral, nos termos da Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de ______ dias contados da diplomação.

Em conformidade com a Constituição Federal, quanto aos direitos e às garantias fundamentais, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
É livre a _________, sendo vedado(a) _________.

Nos termos da Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
Todos são ________ perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País ________ do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.

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