Questões de Direito Constitucional da OBJETIVA

#Questão 1095044 - Direito Constitucional, Organização do Poder Judiciário, OBJETIVA, 2025, Prefeitura de Lapa - PR,

Baseando-se na Constituição Federal, NÃO é considerado órgão do Poder Judiciário:

A)

Supremo Tribunal Federal.

B)

Tribunal de Contas da União.

C)

Conselho Nacional de Justiça.

D)

Tribunal Superior do Trabalho.

E)

Superior Tribunal de Justiça.

#Questão 1099381 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, OBJETIVA, 2025, Prefeitura de Arvorezinha - RS,

Sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, com base na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que o trabalhador:

A)

Receberá o seguro desemprego, quando for involuntário.

B)

Terá fundo de garantia do tempo de serviço.

C)

Contará com adicional apenas para atividades perigosas.

D)

Possuirá garantia de salário, nunca inferior ao mínimo.

#Questão 1102257 - Direito Constitucional, Princípios Fundamentais da República, OBJETIVA, 2025, Prefeitura de Rio Negro - PR,

Com base na Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege−se nas suas relações internacionais pelo seguinte princípio:

A)

Independência nacional e soberania.

B)

Defesa da paz e autodeterminação dos povos.

C)

Cidadania e prevalência dos direitos humanos.

D)

Pluralismo político e solução pacífica de conflitos.

#Questão 1102792 - Direito Constitucional, Direitos da Nacionalidade, OBJETIVA, 2025, Prefeitura de Rio do Oeste - SC,

Em conformidade com a Constituição Federal, a lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, EXCETO nos casos de:

A)

Médicos e professores.

B)

Presidente e Vice-Presidente.

C)

Cargos de confiança e de Ministro de Estado de Defesa.

D)

Oficiais das Forças Armadas e analistas.

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