Questões de Direito Constitucional da OBJETIVA

#Questão 1113747 - Direito Constitucional, Princípios Fundamentais da República, OBJETIVA, 2025, Prefeitura de Gramado - RS, Agente Comunitário de Saúde

#Questão 1115788 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, OBJETIVA, 2025, Prefeitura de Lapa - PR, Profissional de Educação Física

Segundo a Constituição Federal, a saúde é direito de todos e um dever do Estado, garantido mediante políticas:

A)

Sociais e econômicas.

B)

Trabalhistas e previdenciárias.

C)

Econômicas e trabalhistas.

D)

Sociais e educacionais.

E)

Habitacionais e culturais.

#Questão 1119309 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, OBJETIVA, 2025, Prefeitura de Horizontina - RS,

A Constituição Federal assegura a livre associação profissional ou sindical, observando alguns preceitos. Sobre estes, é INCORRETO afirmar que:

A)

Ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato.

B)

O aposentado filiado tem direito a votar e a ser votado nas organizações sindicais.

C)

Nas negociações coletivas de trabalho, é facultativa a participação dos sindicatos.

D)

A lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, exceto para registro no órgão competente.

#Questão 1119531 - Direito Constitucional, Poder Legislativo, OBJETIVA, 2025, Prefeitura de Arvorezinha - RS,

Tendo em vista a Lei Orgânica do Município, sobre o Poder Legislativo, é CORRETO afirmar que:

A)

Ao Legislativo fica assegurada a autonomia funcional, administrativa e financeira.

B)

A criação de tribunais, conselhos ou órgãos de contas municipais é permitida.

C)

Os vereadores são invioláveis por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandado e fora da circunscrição do município.

D)

O vereador que for investido no cargo de secretário municipal perderá o mandato.

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