Questões de Direito Constitucional da FCC

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Listagem de Questões de Direito Constitucional da FCC

#Questão 285963 - Direito Constitucional, STF, FCC, 2014, TRF 3ª, Técnico Judiciário

O Supremo Tribunal Federal é composto por 11 Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, que

#Questão 286090 - Direito Constitucional, TRFs e Juízes Federais, FCC, 2014, TRT 19ª, Analista Judiciário

Atenção: Para responder às questões de números 21 a 25, considere as disposições da Constituição Federal. Servidores públicos titulares de cargos públicos federais, submetidos a regime estatutário, bem como servidores públicos titulares de empregos públicos federais, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, pretendem propor ação judicial pleiteando a indenização por danos morais e materiais decorrentes do não gozo de férias por necessidade do serviço. Os servidores titulares de

#Questão 286407 - Direito Constitucional, TSE, TREs e Juízes Eleitorais, FCC, 2014, Câmara Municipal de São Paulo - SP, Procurador Legislativo

A respeito da Justiça Eleitoral, é correto afirmar que

#Questão 286468 - Direito Constitucional, TST, TRTs e Juízes do Trabalho, FCC, 2014, TRT 19ª, Analista Judiciário

Atenção: Para responder às questões de números 21 a 25, considere as disposições da Constituição Federal. Órgão da fiscalização das relações de trabalho impôs penalidade administrativa a determinado Estado da Federação por infração à legislação trabalhista aplicável aos seus empregados públicos. A penalidade administrativa por infração às relações de trabalho

#Questão 286553 - Direito Constitucional, Finanças Públicas, FCC, 2014, TCE/PI, Assessor Jurídico

Ao dispor sobre as finanças públicas, a Constituição NÃO impede que lei autorize

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