Questões de Direito Constitucional da Dom Cintra

2/3 dos membros do STF;

1/3 dos membros do STF;

1/4 dos membros do STF;

metade dos membros do STF;

unanimidade dos membros do STF.

não poderá ocupar qualquer outro emprego e função pública, mas, sim, mais um outro cargo público;

não poderá ocupar qualquer outro cargo e emprego público, mas, sim, mais uma função pública;

não poderá ocupar qualquer outro cargo, emprego e função pública;

só poderá ocupar mais um cargo, emprego ou função pública de professor;

poderá ocupar mais um emprego público, mas não cargo ou função.

aos remanescentes das comunidades dos quilombos será facilitada a demarcação das terras na forma de reservas ecológicas;

aos quilombolas a União garantirá a propriedade das terras localizadas nos estados da região Nordeste;

aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos;

aos quilombolas será facilitado o crédito rural, objetivando a compra das terras que abrigaram antigos quilombos e o desenvolvimento de atividades produtivas;

aos quilombolas não será permitida a compra de antigos quilombos de forma individual e, após a titularidade, só poderão desenvolver atividades relacionadas ao extrativismo.

este pode ser exercido por qualquer órgão do Poder Judiciário; aquele, pelo tribunal de cúpula do Poder Judiciário;

aquele pode ser exercido por qualquer órgão do Poder Judiciário; este, pelo tribunal de cúpula do Poder judiciário;

ambos são exercidos por qualquer órgão do Poder Judiciário;

ambos só podem ser exercidos pelo órgão de cúpula do Poder Judiciário;

aquele pode ser parcialmente exercido por qualquer órgão do Poder Judiciário; este, facultativamente, pelo tribunal de cúpula do Poder Judiciário.

poderá, excepcionalmente, gastar mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, desde que excluído o gasto com o subsídio de seus Vereadores;

não poderá gastar mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, excluído o gasto com o subsídio de seus Vereadores;

poderá, excepcionalmente, gastar mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluído ou não o gasto com o subsídio de seus Vereadores;

poderá, excepcionalmente, gastar mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, desde que incluído o gasto com o subsídio de seus Vereadores;

não pode gastar mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio de seus Vereadores.