Questões de Direito Constitucional da Dom Cintra

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Listagem de Questões de Direito Constitucional da Dom Cintra

Única habilitação profissional que se constitui em pressuposto essencial à formação de um dos Poderes do Estado:

O financiamento, com recursos próprios, do subsistema de atenção à saúde indígena, sem prejuízo de custeio complementar voluntário, compete:

No que tange à execução dos serviços de atenção à saúde do índio, o órgão responsável pela apreciação da prestação de contas das instituições envolvidas é:

NÃO figura como atribuição das Casas de Saúde Indígena, a seguinte atividade:

Os Conselhos Distritais de Saúde são instâncias de controle social que contam com a participação de usuários e organizações governamentais no seguinte percentual, respectivamente:

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