Questões sobre Poder Judiciário

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Listagem de Questões sobre Poder Judiciário

#Questão 283744 - Direito Constitucional, Poder Judiciário, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Não compõe(m) a Justiça de Primeira Instância:

#Questão 283752 - Direito Constitucional, Poder Judiciário, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Segundo o artigo 78, no texto dado pela Emenda Constitucional no8, de 20/05/99, com eficácia suspensa por força de medida liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal, da Constituição do Estado de São Paulo, os Tribunais de Alçadas, dotados de autonomia administrativa terão jurisdição, se-de e número de juízes que a lei determinar e, para poderem criar órgão para o exercício das atribuições administrativas e jurisdicionais do Tribunal Pleno, e inclusive para uniformizar a jurisprudência divergente de suas Câmaras, ele deve possuir uma quantidade de juízes superior a:

#Questão 283760 - Direito Constitucional, Poder Judiciário, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Assinale a alternativa correta em relação à organização do Tribunal de Alçada:

#Questão 283824 - Direito Constitucional, Poder Judiciário, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Assinale a opção correta.

#Questão 739212 - Direito Constitucional, Poder Judiciário, Banca não informada, 0000, ,

Sobre as disposições constitucionais acerca do Poder Judiciário, é INCORRETO afirmar que:

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