Questões sobre Direitos Sociais

#Questão 279635 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, VUNESP, 2013, TJSP/SP, Escrevente Técnico Judiciário

A Constituição Federal estabelece como direito dos trabalhadores urbanos e rurais

A)

o décimo terceiro salário, com base no vencimento básico ou no valor da aposentadoria.

B)

o repouso semanal remunerado aos domingos.

C)

o gozo de férias anuais remuneradas com, no máximo, um terço a mais do que o salário normal.

D)

a irredutibilidade do salário, salvo o disposto em contrato de trabalho.

E)

a assistência gratuita aos filhos e dependentes, desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade, em creches e pré-escolas.

#Questão 279636 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, VUNESP, 2013, PC/SP, Agente Policial

#Questão 279626 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, FCC, 2013, Assembléia Legislativa - PB, Assessor Técnico Legislativo

Considere:

I. Duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.

II. Jornada de oito horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negocia ção coletiva.

III. Remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em trinta por cento à do normal.

IV. Licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias.

De acordo com a Constituição Federal brasileira, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, dentre outros, os indicados APENAS em

A)

I, II e IV.

B)

III e IV.

C)

I, II e III.

D)

II, III e IV.

E)

I e IV.

#Questão 279646 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, FCC, 2013, Procuradoria Geral do Estado - PGE - BA, Analista de Procuradoria

Nos termos da Constituição Federal, aos servidores ocupantes de cargo público aplicam-se os seguintes direitos dos trabalhadores urbanos e rurais:

A)

repouso semanal remunerado preferencialmente aos domingos e proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos.

B)

décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria e salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei.

C)

seguro-desemprego e salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei.

D)

décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria e aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço.

E)

salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei e proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos.

#Questão 279633 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, CESPE / CEBRASPE, 2013, MC, Atividades Técnicas de Suporte

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