Questões de Direito Constitucional do ano 2025

#Questão 1119471 - Direito Constitucional, Remédios e Garantias Constitucionais, OBJETIVA, 2025, Prefeitura de Arvorezinha - RS,

#Questão 1119472 - Direito Constitucional, Defesa do Estado e das instituições Democráticas, OBJETIVA, 2025, Prefeitura de Arvorezinha - RS,

Fundamentando-se na Constituição Federal, o Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático, e dele participam como membros natos, EXCETO:

A)

Presidente do Supremo Tribunal Federal.

B)

Comandantes da Marinha, Exército e da Aeronáutica.

C)

Ministro do Planejamento.

D)

Ministro da Justiça.

#Questão 1119531 - Direito Constitucional, Poder Legislativo, OBJETIVA, 2025, Prefeitura de Arvorezinha - RS,

Tendo em vista a Lei Orgânica do Município, sobre o Poder Legislativo, é CORRETO afirmar que:

A)

Ao Legislativo fica assegurada a autonomia funcional, administrativa e financeira.

B)

A criação de tribunais, conselhos ou órgãos de contas municipais é permitida.

C)

Os vereadores são invioláveis por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandado e fora da circunscrição do município.

D)

O vereador que for investido no cargo de secretário municipal perderá o mandato.

#Questão 1119532 - Direito Constitucional, Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional, OBJETIVA, 2025, Prefeitura de Arvorezinha - RS,

Em conformidade com a Constituição Federal, compete ao conselho da república pronunciar-se sobre:

I. Intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio. II. As questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.

Está CORRETO o que se afirma:

A)

Em nenhum dos itens.

B)

Apenas no item I.

C)

Apenas no item II.

D)

Em ambos os itens.

#Questão 1119551 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, EDUCA, 2025, Prefeitura de Pedras de Fogo - PB,

De acordo com o Art. 200 da Constituição Federal de 1988, Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, EXCETO:

A)

Colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.

B)

Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.

C)

Atender de forma integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.

D)

Fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano.

E)

Ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.

Questões de Direito Constitucional do ano 2025

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