De acordo com o Art. 200 da Constituição Federal de...

A Colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.  B Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.  C Atender de forma integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.  D Fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano.  E Ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.