Questões de Direito Constitucional do ano 2011

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Listagem de Questões de Direito Constitucional do ano 2011

O militar alistável elegível, se contar mais de

Considerando as normas constitucionais sobre os direitos e garantias fundamentais, julgue os itens subsequentes.

Consideram-se direitos políticos negativos as restrições e os impedimentos ao exercício da capacidade eleitoral ativa e passiva.

Julgue os próximos itens, a respeito dos princípios constitucionais e dos direitos e garantias fundamentais.

O dever que possuem os governantes de prestar contas de suas gestões decorre do princípio federativo.

Em relação aos analfabetos pode-se afirmar que:

#Questão 279172 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, CESPE / CEBRASPE, 2011, MEC, Atividade Técnica de Complexidade Gerencial

No que se refere ao direito constitucional, julgue os itens a seguir. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, refere-se à Constituição Federal de 1988.

O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de sessenta anos.

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