Questões de Direito Constitucional do ano 2011

incapacidade civil relativa.

cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado.

condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos.

recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5o, VIII, da Constituição Federal.

improbidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4o, da Constituição Federal.

dez anos de serviço, será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade.

dez anos de serviço, deverá afastar-se da atividade.

quinze anos de serviço, deverá afastar-se da atividade.

vinte anos de serviço, deverá afastar-se da atividade.

cinco anos de serviço, será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará, mediante prévia consulta do seu histórico militar, no ato da diplomação, para a inatividade.

será colocado à disposição, com remuneração até as eleições, e, se eleito, assim permanecerá até o término do seu mandato, mas, se não for eleito, retornará a atividade.

será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade.

deverá continuar em atividade e, se eleito, será agregado pela autoridade superior, sendo colocado à disposição, até o término do seu mandato.

deverá afastar-se da atividade.

será colocado à disposição, sem remuneração até as eleições, e, se eleito, assim permanecerá até o término do seu mandato, mas, se não for eleito, retornará imediatamente à atividade.

alistamento eleitoral.

direito de voto.

direito de sufrágio.

elegibilidade.

dever sociopolítico.