Questões de Direito Constitucional do ano 2011

#Questão 278950 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, FCC, 2011, TRE RN, Analista Judiciário

Pedro, governador em exercício do Estado X, pretende concorrer ao cargo de Presidente da República. Neste caso, Pedro

A)

deverá renunciar ao respectivo mandato até três meses antes do pleito.

B)

deverá renunciar ao respectivo mandato até seis meses antes do pleito.

C)

deverá renunciar ao respectivo mandato até dois meses antes do pleito.

D)

deverá aguardar o final de seu mandato, sendo vedada a renúncia com este objetivo.

E)

poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, não havendo limite constitucional pré-estabelecido.

#Questão 278972 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, CESPE / CEBRASPE, 2011, TRE ES, Analista Judiciário

#Questão 278982 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, FCC, 2011, TRE AP, Analista Judiciário

João foi escolhido pela Convenção do Partido a que pertence para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, embora tenha 20 anos de idade. Nesse caso, o pedido de registro de sua candidatura, desde que preenchidos os demais requisitos legais,

A)

só deverá ser deferido, se João vier a completar 21 anos até a data do pleito.

B)

deverá ser indeferido, porque o candidato a Deputado Estadual deve possuir 21 anos completos na data do pedido de registro da candidatura.

C)

só deverá ser deferido, se João vier a completar 21 anos até a data da posse.

D)

deverá ser indeferido, porque é de 30 anos a idade mínima para o cargo de Deputado Estadual.

E)

deverá ser deferido, porque é de 18 anos a idade mínima para o cargo de Deputado Estadual.

#Questão 278984 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, FCC, 2011, TRE RN, Analista Judiciário

Maurício, Alice, Roberto e Ronaldo são irmãos e almejam cargos públicos eletivos. Maurício tem vinte e um anos de idade; Alice tem trinta anos de idade; Roberto tem trinta e três anos de idade e Ronaldo tem trinta e cinco anos de idade. Nestes casos, com relação à condição de elegibilidade relacionada à idade, pode(m) concorrer ao cargo de Governador do Estado do Rio Grande do Norte

A)

Alice e Roberto, apenas.

B)

Ronaldo, apenas.

C)

Maurício, Alice, Roberto e Ronaldo.

D)

Roberto e Ronaldo, apenas.

E)

Alice, Roberto e Ronaldo, apenas.

#Questão 279031 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, FUNCAB, 2011, Prefeitura de Linhares - ES, Professor

Segundo a Constituição Federal de 1988, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, sendo INCORRETOafirmar que:

A)

o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos.

B)

podem se alistar como eleitores os estrangeiros e os conscritos, durante o período do serviço militar obrigatório.

C)

a nacionalidade brasileira é uma condição de elegibilidade.

D)

o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de setenta anos.

E)

os analfabetos são inelegíveis.

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