Questões de Direito Constitucional do ano 2009

#Questão 282809 - Direito Constitucional, Nacionalidade, IESES, 2009, TJMA/MA, Analista Judiciário

Recusando-se a Administração a fornecer certidão necessária à defesa de direitos patrimoniais de cidadão estrangeiro residente no Brasil, este deve

A)

impetrar habeas data, no prazo de 30 (trinta) dias, após se ter naturalizado brasileiro.

B)

impetrar mandado de segurança, no prazo de 30 (trinta) dias, após se ter naturalizado brasileiro.

C)

impetrar mandado de segurança, sem aguardar prévia aquisição da nacionalidade brasileira.

D)

impetrar habeas corpus, sem aguardar prévia aquisição da nacionalidade brasileira.

#Questão 282815 - Direito Constitucional, Nacionalidade, FCC, 2009, TRT 7ª, Analista Judiciário

Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que

A)

nascido na Alemanha, de mãe brasileira a serviço da República Federativa do Brasil, for residir na China.

B)

obtiver o reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira.

C)

residir em estado estrangeiro e se naturalizar em razão de imposição de norma estrangeira, como condição para permanência em seu território.

D)

nascido na República Federativa do Brasil, filho de pais estrangeiros,que não estavam a serviço de seu país, for residir na Espanha.

E)

adquirir outra nacionalidade, salvo nos casos previstos na Constituição Federal.

#Questão 282822 - Direito Constitucional, Entendimentos Jurisprudenciais do STJ e do STF, CESPE / CEBRASPE, 2009, TRT 17ª, Analista Judiciário

#Questão 282837 - Direito Constitucional, Nacionalidade, FCC, 2009, TRE PI, Analista Judiciário

A respeito da nacionalidade, considere:

I. Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, que não estejam a serviço de seu país, são considerados brasileiros natos.

II. Na forma da Lei, consideram-se brasileiros naturalizados os originários de países de língua portuguesa que residirem no Brasil por um ano ininterrupto e possuírem idoneidade moral.

III. O cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal é privativo de Brasileiro Nato.

IV. O cargo de Presidente do Tribunal Superior Eleitoral é privativo de brasileiro nato.

De acordo com a Constituição Federal Brasileira está correto o que se afirma APENAS em

A)

III e IV.

B)

II e III.

C)

I, II e III.

D)

I, II e IV.

E)

I e III.

#Questão 282888 - Direito Constitucional, Nacionalidade, VUNESP, 2009, TJMS/MS, Outorga de Delegações (Versão 1)

O brasileiro naturalizado, segundo a Constituição, poderá ocupar o cargo público de

A)

Presidente do Senado Federal.

B)

Ministro do Supremo Tribunal Federal.

C)

Deputado Federal.

D)

Oficial das Forças Armadas.

E)

Vice-Presidente da República.

Questões de Direito Constitucional do ano 2009

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