Questões de Direito Constitucional do ano 0000

#Questão 270689 - Direito Constitucional, Defesa do Estado e das instituições Democráticas, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

#Questão 271547 - Direito Constitucional, Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A Constituição Federal estabelece que, em determinadas situações, projetos de lei aprovados pelo legislativo devem ser ratificados pela vontade popular.

Essas normas realizam o princípio fundamental da

A) soberania.

B) democracia.

C) participação.

D) dignidade.

E) República.

#Questão 271549 - Direito Constitucional, Administração Pública, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Nos termos da Constituição Federal, a remuneração dos servidores e os subsídios são fixados por leis específicas, observada a iniciativa prevista em cada caso.

No que concerne à revisão anual haverá

A) lei específica de cada poder definindo o percentual aplicável aos seus servidores.

B) lei geral determinando um único índice de reajuste para a totalidade dos servidores.

C) lei para cada carreira do serviço público sujeito o índice à negociação livre.

D) lei para cada Poder do Estado e o índice será fixado em reunião paritária.

E) índice geral fixado em resolução do Supremo Tribunal Federal, consultados os demais Poderes.

#Questão 271552 - Direito Constitucional, Competência Privativa da União, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Nos termos das regras gerais sobre finanças públicas inscritas na Constituição Federal, a competência da União para a emissão de moeda cabe

A) ao Órgão do Tesouro Nacional.

B) ao Conselho Monetário Nacional.

C) ao Ministério da Fazenda.

D) à Secretaria do Planejamento.

E) ao Banco Central.

#Questão 271554 - Direito Constitucional, Classificação e Aplicabilidade das Normas Constitucionais, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A Constituição Federal estabelece que é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.

Observadas as regras de aplicabilidade das normas constitucionais, trata-se de norma considerada de eficácia

A) plena.

B) organizacional.

C) contida.

D) institutiva.

E) programática.

Questões de Direito Constitucional do ano 0000

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo