Nos termos das regras gerais sobre finanças públicas insc...

Nos termos das regras gerais sobre finanças públicas inscritas na Constituição Federal, a competência da União para a emissão de moeda cabe
  • A. ao Órgão do Tesouro Nacional.
  • B. ao Conselho Monetário Nacional.
  • C. ao Ministério da Fazenda.
  • D. à Secretaria do Planejamento.
  • E. ao Banco Central.
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Paciente, 65 anos, leucoderma, tratado com quimioterapia sistêmica para controle de Linfoma não-Hodgkin, chega ao serviço com alterações na mucosa oral. Considerando esse quadro, assinale a alternativa correta.

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O Estado instaurou procedimento licitatório, na modalidade concorrência, para alienação de imóveis considerados desnecessários para o serviço público. Ocorre que não acudiram interessados na licitação e a manutenção desses imóveis no patrimônio público passou a gerar altos custos de manutenção e vigilância, tornando premente, assim, a sua alienação. Diante dessa situação, de acordo com a Lei nº 8.666/1993, o Estado

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Na Lei nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e trata do Sistema Nacional do Meio Ambiente - Sisnama, é CORRETO afirmar:

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